MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informac
Modelo de Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Reconhecimento de tempo especial
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Modelos de Indústria calçadista
Aposentadoria por Tempo de Contribuição com reconhecimento de tempo especial
Conversão de tempo especial em comum na indústria calçadista
Exposição a agentes químicos nocivos como hidrocarbonetos aromáticos e cola de sapateiro
Ineficácia de EPIs para agentes cancerígenos como benzeno e tolueno
Reafirmação da DER para concessão do benefício pelas regras anteriores à EC 103/2019
Última atualização: 03 de agosto de 2022
Modelo de petição inicial em processo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras pré-reforma mediante a retroação da DER e o reconhecimento de períodos laborados em indústria calçadista sob exposição à ruído, hidrocarbonetos aromáticos e agentes reconhecidamente cancerígenos.
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