Modelo de Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pedreiro.
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Aposentadoria por incapacidade permanente
Modelos de Incapacidade laborativa
Ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade
Indeferimento administrativo por ausência de incapacidade laborativa
Auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente para pedreiro
Análise da incapacidade conforme conceito da OMS e condições de trabalho
Pedido de perícia médica judicial observando Resolução CFM 2.183/2018
O resumo da petição é o seguinte: Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade proposta por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. O autor teve seu pedido de benefício indeferido administrativamente por suposta ausência de incapacidade laboral. Alega sofrer de patologias incapacitantes para sua atividade habitual de pedreiro, conforme documentos médicos anexados. Requer a concessão de auxílio-doença ou, subsidiariamente, aposentadoria por incapacidade permanente. Argumenta preencher os requisitos de carência e qualidade de segurado. Solicita a produção de prova pericial, observando-se a Resolução 2.183/2018 do CFM e o Manual de Perícias do INSS. Pede a gratuidade da justiça, a não realização de audiência de conciliação/mediação e o imediato cumprimento da decisão pelo INSS em caso de procedência. Apresenta quesitos para a perícia judicial.
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