MERITÍSSI
Modelo de Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Cobrança de valores atrasados
Modelos de Requisitos implementados antes da DER
Modelos de Inaplicabilidade da EC 103/2019
Ação previdenciária de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados
Reconhecimento de período contributivo não reconhecido pelo INSS
Última atualização: 27 de agosto de 2020
O resumo da petição apresenta uma ação previdenciária de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados contra o INSS. O autor requereu aposentadoria por idade, concedida posteriormente à data do requerimento. Alega-se que já preenchia os requisitos na data inicial, incluindo idade mínima e carência. Solicita-se a aplicação da legislação anterior à EC 103/2019, com base no direito adquirido. Contesta-se o não reconhecimento de um período contributivo específico pelo INSS. Pede-se a retroação da DIB para a data do requerimento original, pagamento das parcelas atrasadas, gratuidade da justiça, produção de provas e, em caso de recurso, pagamento de custas e honorários advocatícios. O valor da causa é estipulado em R$ ${processo_valordacausa}.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
Petições Iniciais29/04/2020