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Modelo de Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de pensão por morte movida por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. O autor requer o benefício devido ao desaparecimento de sua companheira há mais de 6 meses, com quem mantinha união estável desde ${data_generica}. O pedido administrativo foi indeferido por não comprovação do óbito. A petição argumenta que estão preenchidos os requisitos legais: qualidade de segurado da falecida, morte presumida e existência de dependente. São apresentadas provas da união estável e do desaparecimento. Solicita-se a declaração judicial de morte presumida para fins previdenciários e a concessão do benefício de forma vitalícia a partir da data da decisão. Requer-se gratuidade da justiça, produção de provas, não realização de audiência de conciliação e condenação do INSS ao pagamento das parcelas devidas.