Modelo de Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Incapacidade laboral
Modelos de Aposentadoria por incapacidade permanente
Ação previdenciária de restabelecimento de auxílio-doença
Incapacidade laboral persistente após cessação do benefício
Pedido de perícia judicial para comprovar incapacidade
Observância da Resolução CFM 2.183/2018 na perícia
Pedidos subsidiários: aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente
A petição propõe uma ação previdenciária de restabelecimento de benefício por incapacidade contra o INSS. O autor havia recebido auxílio-doença, que foi cessado após reavaliação administrativa, alegando recuperação da capacidade laboral. Contudo, o autor afirma persistir sem condições de trabalho, apresentando documentos médicos como prova. São fornecidos dados sobre o processo administrativo, a enfermidade e a ocupação do autor. A petição argumenta que, além das patologias incapacitantes, o ambiente e modo de trabalho agravam a saúde do autor. Solicita-se perícia judicial, observando normas específicas. Pede-se o restabelecimento do auxílio-doença ou, alternativamente, a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente. Requer-se gratuidade da justiça, citação do INSS, produção de provas e julgamento procedente da demanda.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.