Modelo de Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Modelos de Restabelecimento de benefício por incapacidade
Modelos de Incapacidade laboral
Modelos de Esforço físico intenso
Recurso inominado contra sentença que indeferiu benefício por incapacidade
Pedido de anulação da sentença e realização de nova perícia com médico do trabalho
Agricultor de ${cliente_idade} anos com redução da capacidade laboral após acidente
Subsidiariamente, concessão de auxílio-acidente devido à lesão mínima (Tema 416/STJ)
Incompatibilidade entre enfermidades e atividade de agricultor, com risco de agravamento
O recurso inominado interposto pelo autor visa anular ou reformar a sentença que julgou improcedente seu pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade. O recorrente, agricultor de ${cliente_idade} anos, alega que a perícia judicial não considerou adequadamente suas condições de saúde e a natureza de seu trabalho. Argumenta que suas enfermidades são incompatíveis com as atividades agrícolas, que exigem esforço físico intenso. Cita atestado médico contraindicando esforços físicos e aponta inconsistências no laudo pericial. Requer nova perícia com médico do trabalho ou, subsidiariamente, a concessão de auxílio-acidente, alegando redução da capacidade laboral após acidente sofrido. Invoca o Tema 416 do STJ sobre a concessão do auxílio-acidente mesmo em casos de lesão mínima.
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