Modelo de Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Pensão por morte

Modelos de Pensão por morte

Modelos de União estável

Modelos de Comprovação de união estável

Modelos de Prova testemunhal

Modelos de Declaração dos filhos

Recurso Inominado contra negativa de pensão por morte

Comprovação de união estável superior a 2 anos

Documentos e testemunhas atestam relacionamento duradouro

Coabitação não é requisito indispensável para união estável

Subsidiariamente, extinção do processo sem resolução de mérito

Última atualização: 15 de setembro de 2022

Modelo de recurso inominado em processo concessão de pensão por morte que o INSS reconheceu união estável por período inferior a 2 anos. Contudo, a união estável possui prova material robusta de longo tempo, corroborada por prova testemunhal. Subsidiariamente, pede-se a extinção sem resolução de mérito, conforme Tema 629 do STJ.

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