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Modelo de Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.
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Modelos de Aposentadoria especial
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Modelos de Enquadramento por categoria profissional
Recurso Ordinário contra indeferimento de aposentadoria especial
Enquadramento por categoria profissional de soldador e mecânico até 28/04/1995
Reconhecimento de tempo especial nos períodos de ${informacao_generica}
Concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição
O recurso ordinário contesta o indeferimento do pedido de aposentadoria especial do requerente, que trabalhou como soldador e mecânico. Argumenta-se que as atividades exercidas até 28/04/1995 devem ser enquadradas por categoria profissional como especiais, conforme legislação e jurisprudência citadas. Alega-se que o INSS desconsiderou entendimentos pacificados pelos tribunais e documentos apresentados. O recurso solicita o reconhecimento do tempo de serviço especial nos períodos contributivos mencionados, a concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento administrativo, ou subsidiariamente, a conversão do tempo especial em comum e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Requer-se ainda a produção de provas adicionais, como pesquisa externa e justificação administrativa.
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