Modelo de Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Modelos de Indenização por dano moral
Improcedência da contestação do INSS
Pedido de indenização por dano moral em ação previdenciária
Limite de indenização: parcelas vencidas mais doze vincendas
Jurisprudência do TRF4 sobre dano moral em ações previdenciárias
O autor responde à contestação do réu, reafirmando seu direito e reiterando as alegações iniciais. Destaca-se o entendimento consolidado do TRF4 sobre o limite de indenização por dano moral em ações previdenciárias, sendo o total das parcelas vencidas mais doze vincendas. Uma ementa do TRF4 é citada para corroborar esse posicionamento, tratando da cumulação de pedido de concessão de benefício com indenização por dano moral e estabelecendo critérios para determinar a competência do juízo. O autor solicita o prosseguimento do processo e, após a instrução probatória, o julgamento favorável aos pedidos iniciais.
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