Modelo de Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.

Modelos de Réplicas

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Atividade Especial

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Conversão de tempo especial em comum

Modelos de Aluno aprendiz

Modelos de Torneiro mecânico

Modelos de Operador de máquinas

Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial

Reconhecimento de atividade especial em períodos como aluno aprendiz, torneiro mecânico e eletricista

Exposição a agentes nocivos como hidrocarbonetos, óleos, tolueno, xileno e agentes biológicos

Interesse de agir configurado pelo prévio requerimento administrativo

Pedido de manutenção do valor da causa e indenização por danos morais

Última atualização: 09 de junho de 2023

O autor ajuizou ação previdenciária pleiteando aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. Contesta as alegações do INSS sobre falta de interesse de agir, argumentando que apresentou requerimento administrativo prévio. Defende a manutenção do valor atribuído à causa, inclusive quanto aos danos morais. Requer o reconhecimento de atividade especial em três períodos: como aluno aprendiz (exposto a agentes nocivos), como torneiro mecânico/operador de máquinas (exposto a hidrocarbonetos) e como eletricista/oficial de manutenção (exposto a agentes químicos e biológicos). Fundamenta seus pedidos com jurisprudência dos TRFs da 3ª e 4ª Região sobre reconhecimento de atividade especial nesses casos. Argumenta que os EPIs não descaracterizam a insalubridade. Requer o prosseguimento do feito e reitera pedido de perícia técnica.

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