Modelo de Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Eletrotécnico. Divergência entre PPP e DSS-8030
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Averbação de tempo rural
Modelos de Conversão de tempo especial
Modelos de Tensão elétrica superior a 250 volts
Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial
Exposição a tensão elétrica superior a 250 volts como eletrotécnico
Reconhecimento de períodos de atividade especial de ${data_generica} a ${data_generica}
Validade do DSS-8030 e PPP como provas da exposição a agentes nocivos
Pedido de realização de perícia técnica para comprovar exposição a agentes nocivos
O autor ajuizou ação previdenciária buscando aposentadoria por tempo de contribuição, com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. A contestação do INSS não descaracterizou os argumentos iniciais. O autor esclarece que alguns períodos já foram reconhecidos administrativamente. Quanto à controvérsia sobre a especialidade das atividades como eletrotécnico, o autor apresentou provas materiais (DSS-8030 e PPP) demonstrando exposição a tensão elétrica superior a 250 volts. Argumenta-se que divergências entre documentos devem ser interpretadas em favor do segurado. O autor cita jurisprudência do STJ reconhecendo a possibilidade de enquadramento do agente nocivo eletricidade. Ressalta-se a presunção de ineficácia do EPI em situações de periculosidade. O autor requer o prosseguimento do feito e a realização de perícia técnica.
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