MERITÍSSIMO JU&
Modelo de Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.
Modelos de Dependência econômica
Modelos de Comprovação da dependência
Réplica em ação previdenciária de pensão por morte
Dependência econômica da mãe em relação ao filho falecido
Comprovação da dependência por qualquer meio de prova
Pensão como reposição de renda perdida, não benefício assistencial
Jurisprudência favorável à concessão da pensão por morte à mãe dependente
A petição apresenta uma réplica em ação previdenciária visando a concessão de pensão por morte à mãe devido ao falecimento do filho. Argumenta-se que, apesar da necessidade de comprovação da dependência econômica, os tribunais têm entendido ser presumível quando o filho emprega seus rendimentos com a família. Destaca-se que a pensão visa repor a renda que o segurado proporcionaria e não é benefício meramente assistencial. São citadas jurisprudências favoráveis e enfatiza-se que a dependência não precisa ser exclusiva. A autora apresentou provas documentais e testemunhais da interdependência econômica com o filho falecido. Argumenta-se que a cessação da renda do filho impactou significativamente o orçamento familiar, configurando dependência econômica. Por fim, reitera-se o pedido inicial de concessão do benefício.
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