Modelo de Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Pessoa com deficiência
Modelos de Benefício Assistencial
Modelos de Vulnerabilidade social
Requerimento de Benefício Assistencial para pessoa com deficiência
Comprovação de deficiência por grave doença psiquiátrica (esquizofrenia)
Situação de vulnerabilidade social e renda insuficiente
Composição do grupo familiar: requerente e irmão
Fundamentação legal: art. 203, V, CF e art. 20 da Lei 8.742/93
O resumo da petição é: A petição solicita a concessão de Benefício Assistencial para ${cliente_nomecompleto}, de ${cliente_idade} anos, que vive em situação de vulnerabilidade social. O requerente possui grave doença psiquiátrica (esquizofrenia) que o impede de participar plenamente da sociedade. Seu grupo familiar é composto por ele e seu irmão, com renda insuficiente para subsistência. O pedido baseia-se no artigo 203, V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei 8.742/93. Argumenta-se que o requerente atende aos requisitos de deficiência e condição socioeconômica para receber o benefício. Solicita-se a concessão do benefício a partir da data do agendamento do requerimento administrativo (${data_generica}), bem como a produção de provas e realização de perícia médica, se necessário.
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