Modelo de Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Benefício Assistencial
Modelos de Lúpus eritematoso sistêmico
Modelos de Doença Renal Crônica
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Avaliação social e médica
Benefício Assistencial para pessoa com deficiência
Lúpus eritematoso sistêmico e Doença Renal Crônica como causas de incapacidade
Vulnerabilidade social e renda familiar insuficiente
Fundamentação legal: art. 203, V, CF e art. 20 da Lei 8.742/93
O requerente, ${cliente_nomecompleto}, solicita a concessão de Benefício Assistencial devido a sua condição de pessoa com deficiência e vulnerabilidade social. Ele é acometido por Lúpus eritematoso sistêmico e Doença Renal Crônica, que o impedem de participar plenamente na sociedade. A petição fundamenta-se no artigo 203, V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei 8.742/93. Apresenta documentos médicos e cita jurisprudência para comprovar a deficiência. Quanto ao requisito socioeconômico, alega que a renda familiar é insuficiente para sua manutenção digna. Solicita a produção de provas, incluindo avaliação social e médica, e requer a concessão do benefício a partir da data do agendamento do requerimento administrativo (${data_generica}).
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