Modelo de Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

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Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Incapacidade total e permanente para o trabalho

Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Não obrigatoriedade de realização de cirurgia

Idade avançada e longo período em gozo de auxílio-doença

Última atualização: 04 de junho de 2022

O requerente, ${cliente_nomecompleto}, solicita a conversão de seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Ele recebe o benefício desde ${data_generica} devido a ${informacao_generica}. Alega incapacidade total e permanente, respaldado por atestado médico que indica necessidade de cirurgia. Argumenta que não é obrigado a realizar o procedimento cirúrgico, conforme a lei. Destaca suas condições pessoais: ${cliente_idade} anos, afastado do trabalho há ${informacao_generica} anos, e em gozo do auxílio-doença há quase ${informacao_generica} anos. Cita jurisprudência e súmulas que apoiam seu pedido, enfatizando a análise das condições pessoais e sociais do segurado. Conclui que a conversão do benefício é necessária, dada sua idade avançada, tempo de afastamento e gravidade do quadro clínico.

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA DE ${processo_cidade} 

 

Ref.: NB: ${informacao_generica}

 

${cliente_nomecompleto}, maior, ${informacao_generica}, ${informacao_generica}, inscrito no CPF sob o nº ${cliente_cpf} portador do RG nº ${cliente_rg}, vem, respeitosamente, perante Vossa Ilustríssima, por meio de seus procuradores, requerer a CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

 

O Requerente vem em gozo do benefício de auxílio-doença previdenciário desde ${data_generica}, o que se infere da documentação emitida pelo INSS que segue anexa.

Com efeito, apresenta grave doença, possuindo quadro clínico de ${informacao_generica}, motivo pelo qual vem requerer a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez, forte no artigo 196 e seguintes da Instrução Normativa nº 128/2022 c/c artigo nº 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91.

Dados sobre a enfermidade:

1. Doença/enfermidade:

${informacao_generica}  

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