Modelo de Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo especial. Metalúrgico. Aluno-aprendiz
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Reconhecimento de atividade especial como aluno-aprendiz metalúrgico
Conversão de tempo especial em comum com fator 1,4
Exposição a agentes nocivos: ruído, graxas, óleos, gases e alta temperatura
Aplicação da Súmula 18 da TNU e Súmula 96 do TCU sobre aluno-aprendiz
O requerente, ${cliente_nomecompleto}, solicita a revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por tempo de contribuição, pleiteando o reconhecimento do período de ${data_generica} a ${data_generica} como atividade especial. Durante esse período, atuou como aluno-aprendiz metalúrgico na empresa ${informacao_generica}, exposto a agentes nocivos como ruído, graxas, óleos, gases e alta temperatura, de forma habitual e permanente. Argumenta-se que, apesar da condição de aluno-aprendiz, a especialidade do período deve ser reconhecida, conforme entendimentos da TNU, TCU e normativas do INSS. O requerente apresenta formulário DSS-8030 comprovando a exposição aos agentes nocivos e solicita a conversão do tempo especial em comum (fator 1,4), revisão do cálculo da RMI do benefício nº ${informacao_generica} e pagamento das diferenças decorrentes.
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