Além dos danos morais, no valor de R$ 10 mil, também houve condenação ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

De acordo com o veto, a proposta seria contrária ao interesse público, além de apresentar inconstitucionalidades.

A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.

O PL 3.914/2020 altera regras sobre pagamento de honorários periciais, repassando os custos para os segurados.

O caso trata-se do Mandado impetrado por uma Distribuidora de Materiais de Construção, com o objetivo de garantir a concessão da liminar.

O projeto de lei 2440/2021 segue em tramitação no Senado Federal e caso aprovado, irá para votação na Câmara dos Deputados.

Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.

O Projeto de Lei 3.914/2020, que altera regras sobre pagamento de honorários periciais, repassando os custos para os segurados.

As equipes deverão participar de qualificação contínua proposta pela SQVT e promovida pelo INSS, visando o alinhamento conceitual e legal.

A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.