Tema 1.178 STJ: Critérios para gratuidade da justiça!
O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.
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Adolescente empregado, aprendiz ou assistido são algumas formas de trabalho dos menores de 18 anos. Veja se esse trabalho conta no INSS!
A Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício previdenciário. Veja quando a contagem do prazo tem início!
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.
A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.
Entenda como regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para realizar o requerimento de benefício previdenciários do INSS!
A IN 128/2022 disponibiliza um requerimento específico para cálculo de contribuição em atraso em seu anexo VII. Saiba como utilizar!
Com o reajuste do salário mínimo, houve uma alteração no valor da contribuição do INSS a partir das competências de maio de 2023.
Entenda quais são os critérios caracterizadores da penosidade na atividade profissional de motorista de ônibus e/ou caminhão!
A TNU afetou o Tema 322 para julgamento, que trata sobre a forma de cálculo da aposentadoria rural quando o segurado recebeu auxílio-acidente.
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