Você conhece o projeto ‘Tramitação Ágil’, lançado pelo TRF da 4ª Região, que busca automatizar e acelerar o trâmite processual?

Caso a visão monocular seja decorrente de acidente de qualquer natureza, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-acidente.

O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.

A TNU afetou o Tema 327 sobre o uso de documento em nome do cônjuge (empregado rural), para comprovação da qualidade de segurado especial.

O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.

Adolescente empregado, aprendiz ou assistido são algumas formas de trabalho dos menores de 18 anos. Veja se esse trabalho conta no INSS!

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.

A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.

Entenda como regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para realizar o requerimento de benefício previdenciários do INSS!