A proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo não pretende alterar somente os benefícios de aposentadorias programáveis. De certa forma, todos os principais benefícios pagos pelo INSS seriam afetados pela proposta, desde a pensão por morte até o benefício assistencial. Confira abaixo as principais mudanças em cada benefício. 1) Pensão por morte Na pensão … Continue lendo “Reforma: o que muda na pensão por morte, benefício assistencial, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão”

A proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20) também pretende modificar as regras de contribuição e concessão de benefícios de aposentadoria aos trabalhadores rurais. Atualmente os segurados rurais se aposentam com 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, desde que comprovados 15 anos de atividade rural, para … Continue lendo “Reforma: aposentadoria rural – veja o que muda”

Proposta apresentada prevê quatro regras de transição para as aposentadorias programáveis no RGPS

Reforma altera os requisitos para concessão de aposentadorias.

Presidente foi pessoalmente ao Congresso entregar a proposta de emenda à constituição aos presidentes da Câmara e Senado Federal.

Ministro negou pedido de suspensão dos processos que versam sobre a matéria

Turma decidiu que o PPP que não refere qual a metodologia utilizada para aferição do agente nocivo ruído não pode ser admitido como prova da especialidade do período

Secretário Rogério Marinho divulgou que a proposta final prevê 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 12 anos de transição.

Corte decidiu que a incidência do prazo decadencial não pode ser excepcionada, ainda que se busque o reconhecimento ao direito de concessão do melhor benefício.

Ministro afirmou que a proposta elaborada pelo governo deverá abranger uma mudança nas regras trabalhistas