Min. Barrosso vota pela constitucionalidade do cálculo da pensão por morte, entenda!
Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!
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Entenda se existe proteção totalmente eficaz para os riscos à exposição de agentes cancerígenos para fins de Aposentadoria Especial do INSS.
O Tema 315 da TNU discute a data de início do benefício de auxílio-acidente quando for precedido de auxílio-doença e não houver pedido de prorrogação.
Quanto vale um ano de insalubridade para fins de aposentadoria no INSS? Entenda mais sobre a conversão do tempo especial em tempo comum.
Você sabia que os habilitados ao recebimento de pensão por morte e os herdeiros podem solicitar a Revisão da Vida Toda do benefício do falecido?
Quais riscos geram direito à aposentadoria especial? A nocividade é relativa aos agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física.
O cimento é composto por materiais classificados como insalubres e a exposição habitual e permanente pode caracterizar a atividade laboral como especial!
O formulário PPP eletrônico já está disponível entre os serviços oferecidos pela previdência, saiba como acessar pelo Meu INSS.
Afinal, é necessário o prévio requerimento administrativo para ingressar com a ação da Revisão da Vida Toda? Acesse o blog e descubra!
Você já representou alguém que não é alfabetizado perante o INSS? Teve alguma dificuldade ou lhe foi exigida uma procuração específica?
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