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O agravamento da pandemia da Covid-19 já é evidente logo no inicio de 2021. Diante disso, o Governo Federal busca uma série de medidas para tentar aliviar os impactos econômicos nesse inicio de ano. Por isso, já foram confirmados alguns dos benefícios emergenciais para 2021. Conforme já informado, está atestado que o Poder Executivo Federal … Continue lendo “Benefícios emergenciais já confirmados pelo Governo para o ano de 2021”

O Projeto de Lei 3914/20 define que o Poder Judiciário utilize 30% dos recursos de RPVs e precatórios cancelados para o pagamento das perícias de ações contra o INSS. Segundo o autor do projeto, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta ainda dá pelo menos 30% do valor cancelado ao pagamento das perícias médicas de … Continue lendo “Projeto destina valores para pagamento de perícias em ações contra o INSS”

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021 não terão os benefícios pausados. A suspensão do bloqueio diz respeito aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021. Ou seja, agora, o bloqueio ocorre no final de março. … Continue lendo “Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até Fevereiro”

O Ministério da Cidadania adiou por mais 90 dias a suspensão de revisões de cadastros e de procedimentos do Bolsa Família e do Cadastro Único para os programas sociais do governo. A medida tem por objetivo evitar aglomerações e a exposição à infecção por Covid-19. O Diário Oficial da União publicou a portaria no dia … Continue lendo “Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família”

Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de um banco que procurava realizar descontos acima de 30% dos rendimentos de um idoso. O idoso em … Continue lendo “STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS”

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). … Continue lendo “Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%”

A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o  Bolsa Família, divulgou na última segunda-feira, 4, o calendário de pagamentos do benefício em 2021. Ao passo que agora em janeiro, o pagamento ocorrerá entre os dias 18 e 29. Atualmente, o programa conta com cerca de 14 milhões de beneficiários, e seu pagamento é feito conforme … Continue lendo “Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos”

Conforme já noticiado aqui no Prev, o valor do salário mínimo aumentou, de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00 em 2021. E com a alteração, o atual teto previdenciário de benefícios do INSS também sofre mudanças. Agora, o novo teto previdenciário possui projeção para R$ 6.351,00. O chamado INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que … Continue lendo “Novo teto previdenciário em 2021”

Já está em vigor o novo salário mínimo de 2021. Desde a última sexta-feira, 1°, o valor do salário mínimo aumentou para R$1.100, de acordo com a Medida Provisória n° 1.021/20. O reajuste do salário mínimo foi feito de acordo com o que a Constituição Federal determina, levando em consideração o Índice Nacional de Preços … Continue lendo “Novo salário mínimo em 2021”

O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria n° 424, publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria define as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei n° 8.112/90, e … Continue lendo “Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges”