PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Procuração na IN 128/2022: o que você tem que saber
        16 maio, 2022
        0

        Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

      • Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?
        11 maio, 2022
        2

        Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?

      • Novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS: entenda!
        10 maio, 2022
        2

        Novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS: entenda!

    • Notícias

      • TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça
        16 maio, 2022
        0

        TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

      • TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005
        13 maio, 2022
        0

        TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

      • TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS
        12 maio, 2022
        0

        TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login

Portaria permite a inclusão de período de benefício por incapacidade para fins de contagem recíproca

Home Notícias Portaria permite a inclusão de período de benefício por incapacidade para fins de contagem recíproca
0 comentários | Publicado em 25 de outubro de 2021 | Atualizado em 25 de outubro de 2021
Portaria permite a inclusão de período de benefício por incapacidade para fins de contagem recíproca

Foi publicada na última quinta-feira (21) a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 123, a qual revoga o inciso II do art. 17 da Instrução Normativa nº 101/PRES/INSS, de 9 de abril de 2019.

Com a revogação do inciso, fica autorizada a inclusão dos períodos em gozo de benefício por incapacidade na CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) para fins de contagem recíproca posteriores a 16 de dezembro de 1998. Assim, o trabalhador pode realizar a transferência do tempo de contribuição entre regimes  próprios e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A CTC é o documento exigido pelos órgãos que permite a transferência do tempo de contribuição entre regimes previdenciários (RGPS e RPPS).

 

Quer sabe mais sobre o tópico? Então, acesse também:

  • Guia prático da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
  • Aposentadoria no RPPS: necessidade de CTC para o período celetista anterior a 12/12/1990
  • Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020
  • Julgamentos da TNU em 09/2021 em Direito Previdenciário

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

aposentadoria de servidor, Auxílio-Doença, Instrução Normativa, portaria, RGPS, RPPS
Laura Coelho

Laura Coelho

More posts by Laura Coelho

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

    TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

    O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.

    16 maio, 2022
  • Procuração na IN 128/2022: o que você tem que saber

    Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

    Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!

    16 maio, 2022
  • TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

    TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

    O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS para um homem de 48 anos de idade que sofre de esquizofrenia e deficiência auditiva.

    13 maio, 2022
  • Filho menor pensionista que ficar inválido antes dos 21 anos terá benefício mantido

    Filho menor pensionista que ficar inválido antes dos 21 anos terá benefício mantido

    Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!

    13 maio, 2022
  • TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS

    TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS

    Para o INSS, o adolescente não preencheu o requisito de miserabilidade, portanto não teria direito a concessão do BPC/LOAS.

    12 maio, 2022

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login
Previdenciarista