Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Renan Oliveira
17 de outubro de 2013
Prazo de decadência para revisão dos benefícios é fixado em dez anos pelo STF
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para todos os segurados. A decisão …

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em 17/10/2013
Renan Oliveira
16 de outubro de 2013
STF decide hoje acerca do prazo decadencial antes da Lei 9.528/1997
Foi incluído na pauta de hoje, 16, recurso originário da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe cujo acórdão previu a inaplicabilidade da decadência na revisão de benefício concedido antes de 1997. Entendeu aquela Corte que a Lei 9.528/97 que introduziu o artigo 103 na Lei de Benefícios, traz …

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em 16/10/2013
Renan Oliveira
16 de outubro de 2013
Poderá ser criada aposentadoria especial ao pescador
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (15), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins. A categoria também deverá ser beneficiada com a contagem do período de defeso como tempo de contribuição previdenciária. Essas medidas de proteção constam de …

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em 16/10/2013
Renan Oliveira
16 de outubro de 2013
STJ: Advogados podem adiantar honorários em execução contra a Fazenda
Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo quando o crédito principal, referente à execução, for pago ao cliente por meio de precatórios. A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foi tomada em processo submetido ao rito dos recursos repetitivos, previsto no …

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em 16/10/2013
Renan Oliveira
15 de outubro de 2013
TRF1: Segurada desempregada tem direito ao salário-maternidade
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de salário-maternidade a uma desempregada que contribuía individualmente para a Previdência Social. De acordo com os autos, a autora da ação buscou inicialmente a 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia …

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em 15/10/2013
Renan Oliveira
15 de outubro de 2013
INSS não pode descontar benefício sem processo administrativo próprio para isso
Não se pode concluir que houve fraude no recebimento de benefício de amparo social a idoso sem a abertura de processo administrativo próprio. Com base nesta argumentação, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais rejeitou recurso ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social e manteve a suspensão dos descontos à pensão por morte …

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em 15/10/2013
Renan Oliveira
15 de outubro de 2013
Após assaltos, banco é obrigado a expedir CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
O Banco Santander deverá emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos empregados presentes em assaltos, mesmo que não tenham sofrido lesões corporais. Com isso, funcionários da empresa vítimas de traumas psíquico ou estresse pós-traumático terão o direito de pleitear benefício previdenciário. A determinação, valida para todo o país, é da 7ª Câmara do Tribunal …

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em 15/10/2013
Renan Oliveira
14 de outubro de 2013
Câmara dos Deputados rejeita projeto de lei para desaposentação
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite aos aposentados pelo regime geral da Previdência Social renunciar ao benefício a qualquer tempo. Pela proposta, nessa hipótese o beneficiado não terá de restituir nada à Previdência e poderá recomeçar a contagem do …

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Por Renan Oliveira
em 14/10/2013
Renan Oliveira
14 de outubro de 2013
Após descumprir acordo de parcelamento, INSS é condenado por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar pessoa física por danos morais, por descumprimento de acordo de parcelamento de débito previdenciário e inscrição indevida de seu nome em dívida ativa. A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação do autor contra …

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em 14/10/2013
Renan Oliveira
11 de outubro de 2013
TNU entende que 25% de aposentadoria por invalidez pode ser concedido mesmo sem pedido na inicial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez pode ser concedido, mesmo sem o pedido estar explícito na inicial. Para tanto, é necessário que a perícia comprove que o segurado necessita de ajuda permanente de terceiros. …

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em 11/10/2013
Renan Oliveira
11 de outubro de 2013
Para TNU incapacidade não é só o que priva a pessoa das atividades cotidianas
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por meio da Súmula 29, de que incapacidade para a vida independente não é só aquela que impede as atividades cotidianas e básicas da pessoa, mas também a que impossibilita sua …

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em 11/10/2013
Renan Oliveira
11 de outubro de 2013
TNU: Regime de economia familiar não é prejudicado por trabalho urbano de membro da família
A Turma Nacional de Uniformização, reunida nesta quarta-feira (09/10), em Brasília, reafirmou seu entendimento de que o trabalho urbano de membro da família não descaracteriza, por si só, o exercício de trabalho rural em regime de economia familiar de outro. Para ocorrer essa descaracterização, é necessária a comprovação de que a renda obtida com a …

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em 11/10/2013
Renan Oliveira
11 de outubro de 2013
Instabilidade no Previdenciarista.com. Entenda.
Bom dia Prezados Previdenciaristas Nos dias 10 e 11 de outubro o site passou por uma severa instabilidade nos servidores da HostGator, empresa responsável pela manutenção dos servidores que mantêm o site. Tivemos tantos acessos no dia que o site registrou um número de processos acima da capacidade suportável pelo servidor. Mantivemos contato com a …

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em 11/10/2013
Renan Oliveira
9 de outubro de 2013
Viúva que se casou novamente não tem direito à pensão
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de pensão de viúva de um lavrador. Isso porque a autora se casou novamente, o que, segundo a legislação vigente na época do óbito do marido, afasta o pagamento do benefício. De acordo com os autos, a viúva procurou a Justiça Federal de …

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em 09/10/2013
Renan Oliveira
9 de outubro de 2013
Exposição à ruído garante ao trabalhador contagem especial de tempo de serviço
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que concedeu direito de um trabalhador de contar seus 25 anos de trabalho como 30, a fim de obter aposentadoria. Isso porque a Turma reconheceu “o direito à conversão do tempo de serviço prestado em condições especiais”, já que o trabalho era executado …

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Por Renan Oliveira
em 09/10/2013
Renan Oliveira
9 de outubro de 2013
Aposentadoria especial na construção civil opõe empresários e sindicalistas
O apoio consensual de representantes sindicais à concessão de aposentadoria especial para os trabalhadores da construção civil, em audiência realizada nesta terça-feira (8), foi contraposto a questionamentos sobre as condições de absorção dos custos do benefício pela PrevidênciaSocial. Promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o debate tratou de projeto de lei (PLS 228/2011) do …

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em 09/10/2013
Renan Oliveira
9 de outubro de 2013
R$20 bilhões em precatórios devem ser pagos em 2014
diA União deve pagar pouco mais de R$ 19,78 bilhões em precatórios em 2014. O campeão de débitos judiciais é o Ministério da Previdência (com R$ 8,83 bilhões), pasta responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão e auxílio-doença, por exemplo) a milhões de brasileiros. Em segundo lugar, está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia, …

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em 09/10/2013
Renan Oliveira
8 de outubro de 2013
Dados sobre acidentes de trânsito com morte ou invalidez serão repassados ao INSS
Uma parceria entre a Seguradora Líder, que administra o consórcio de seguro de trânsito obrigatório (DPVAT), deve permitir que a Previdência tenha acesso a dados sobre acidentes com veículos que terminaram com mortos ou pessoas incapacitadas. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá analisar novas ações contra motoristas que provocarem despesas com aposentadorias por …

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em 08/10/2013
Renan Oliveira
8 de outubro de 2013
A partir de 8 de novembro portadores de necessidades especiais terão aposentadoria própria
O direito à aposentadoria especial do deficiente começará a valer em pouco mais de um mês, no dia 8 de novembro. O benefício será concedido sem o desconto do fator previdenciário, que diminui o benefício de quem se aposenta cedo. Além disso, a aposentadoria poderá ser antecipada em até dez anos, dependendo da gravidade da …

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em 08/10/2013
Previdenciarista
7 de outubro de 2013
PEC proíbe pagamento de aposentadoria a ex-prefeitos e ex-governadores
A Constituição pode passar a proibir expressamente o pagamento de pensão ou qualquer outro benefício previdenciário a ex-prefeitos e ex-governadores exclusivamente em função do exercício do mandato eletivo. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 269/13 para prever essa vedação. De acordo com o deputado, a concessão de pensão, benefício …

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em 07/10/2013
Renan Oliveira
7 de outubro de 2013
Projeto que obriga agressor de mulher a indenizar INSS é aprovado em Comissão
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos à mulher agredida, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando concedidos em decorrência de atos de violência doméstica …

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em 07/10/2013
Renan Oliveira
7 de outubro de 2013
Regras do cálculo do Fator Acidentário de Pevenção – FAP são publicadas
O governo federal publicou, por meio da Portaria Interministerial 413, a lista dos percentis (partes de um conjunto estatístico) de frequência, gravidade e custo que subsidiarão o Fator Acidentário de Prevenção a partir de janeiro de 2014. A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social foi publicada no Diário Oficial da União na edição …

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em 07/10/2013
Previdenciarista
3 de outubro de 2013
Reajuste maior e fim do fator serão negociados só em 2015
O governo está preocupado com a saúde financeira da Previdência Social e quer racionalizar gastos considerados “desnecessários”. Ontem, o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, se encontrou com Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tentar ajustes que diminuam o buraco nas contas da Previdência. A reunião também definiu que as discussões sobre …

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em 03/10/2013
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30 de setembro de 2013
Augustin: pagamento de 13º da Previdência afetou o superávit de agosto
O baixo resultado fiscal do governo central de agosto ? R$ 87 milhões – foi afetado pela despesa com o pagamento da primeira parcela do 13º da Previdência Social, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, apesar de não ser ‘um número bom’, o superávit do governo central está em linha com …

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em 30/09/2013
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30 de setembro de 2013
Veja quem consegue se aposentar com menos INSS
Os segurados inscritos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 16 de dezembro de 1998 têm o direito de se aposentar com menos contribuições. O benefício do tipo proporcional é conquistado com 30 anos de contribuição, no caso dos homens, e com 25, no das mulheres, cinco anos a menos que as exigências …

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em 30/09/2013
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30 de setembro de 2013
Revisão para quem adiou o benefício sairá mais rápido
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que adiou o pedido do benefício e foi prejudicado terá mais rápido a revisão da sua aposentadoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a ação que tratava do tema. O processo transitou em julgado, ou seja, a Previdência Social não pode mais recorrer da decisão. O …

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em 30/09/2013
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30 de setembro de 2013
Casais homossexuais poderão ganhar benefícios da empresa do parceiro, decide TST
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) estendeu a casais gays em união estável o direito de receber benefícios da empresa do parceiro, assim como já ocorre com casais heterossexuais. O acórdão foi publicado ontem no “Diário da Justiça”. A partir da decisão do tribunal, empresas serão obrigadas a estender benefícios a companheiros de casal do …

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em 30/09/2013
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26 de setembro de 2013
Senado aprova regulamentação da profissão de Vaqueiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como “o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, …

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em 26/09/2013
Renan Oliveira
23 de setembro de 2013
Empregado acidentado poderá receber vale-transporte
Trabalhadores que estiverem afastados do emprego por causa de acidente de trabalho ou de doença ocupacional podem passar a ter direito de receber o vale-transporte durante o período em que estiverem em tratamento. A Câmara analisa projeto (PL 5904/13) do deputado Jose Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, que muda a lei que …

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em 23/09/2013
Renan Oliveira
18 de setembro de 2013
Projetos da Câmara sobre aposentadoria especial são liberados para votação em separado
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), autorizou a tramitação, em separado, de três projetos de lei complementar que criam aposentadorias especiais, aos 25 anos de contribuição, para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, confeiteiros, frentistas de posto de gasolina e trabalhadores da construção civil. Com isso, cada projeto poderá tramitar separadamente, …

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Câmara dos Deputados rejeita projeto de lei para desaposentação

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TNU entende que 25% de aposentadoria por invalidez pode ser concedido mesmo sem pedido na inicial

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Casais homossexuais poderão ganhar benefícios da empresa do parceiro, decide TST

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