Resultados de pesquisa para: aposentadoria

Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos, carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24, Lei 8.213/91), já o tempo de contribuição é o tempo efetivamente …

Continue lendo “Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?”

Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente as …

Continue lendo “Revisão de aposentadoria e pensão do INSS: o que ainda é possível?”

Conforme noticiado pelo Previdenciarista, na tarde de ontem (26) o Superior Tribunal de Justiça iria iniciar o julgamento do Tema Repetitivo nº 1007, que trata da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de …

Continue lendo “STJ adia julgamento de cômputo de tempo rural remoto para aposentadoria híbrida”

Na tarde desta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o Tema Repetitivo nº 1007, que trata da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no …

Continue lendo “STJ julgará hoje cômputo de tempo rural remoto para aposentadoria híbrida”

Conhecido de todos os advogados Previdenciaristas, o Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, ou simplesmente CNIS, é uma ferramenta usada, em regra, para verificação de todos os vínculos empregatícios que o segurado teve ao longo da sua vida contributiva. A bem da verdade, muitas vezes, ele também serve para verificar a eventual ausência de …

Continue lendo “Adicional de Custeio da Aposentadoria Especial (Código IEAN no CNIS)”

“Doutor, quando faço os cálculos no sistema do novo PREV ele não está me retornando petições de aposentadoria por idade híbrida, o que fazer?” Essa vem sendo uma dúvida frequente entre nossos usuários, e decidimos esclarecer definitivamente ela neste post. Como bem sabemos, a aposentadoria por idade híbrida nada mais é do que uma aposentadoria …

Continue lendo “Você sabia? Aposentadoria híbrida no novo PREV”

Resumo sobre a regra do divisor mínimo no cálculo do salário-de-benefício das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.

Panorama atual sobre Aposentadoria Especial de Vigilante e a (des)necessidade do uso de arma de fogo

Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais

Afetação do STJ (tema 1007) e as recentes alterações de entendimentos acerca da Aposentadoria por Idade Híbrida

Corte uniformizará jurisprudência sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.

Conselho de Recursos entendeu que PPP devidamente preenchido por Responsável Ambiental e com informações amparadas por laudo técnico pericial, com indicativo de metodologia de aferição do ruído válida é documento fidedigno e competente para produzir efeitos para fins de análise da aposentadoria especial.

Uma das questões mais complexas do texto da Proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo nesta quarta-feira (20) diz respeito às possíveis novas regras de acumulação de benefícios, seja entre regimes idênticos ou regimes previdenciários distintos. O Previdenciarista buscou sintetizar as regras propostas pelo governo, a fim de facilitar seu entendimento: Vedada a acumulação …

Continue lendo “Reforma: acumulação de pensão e aposentadoria – o que muda”

Dando continuidade às publicações sobre a proposta de Reforma da Previdência enviada nesta quarta-feira (20), nesta postagem serão elencados as principais alterações nas aposentadorias especiais e da pessoa com deficiência. 1) Aposentadoria especial A proposta prevê que a introdução da regra de pontos na aposentadoria especial, estabelecendo os seguintes requisitos: I – sessenta e seis …

Continue lendo “Reforma: o que muda na aposentadoria especial e da pessoa com deficiência”

A proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo não pretende alterar somente os benefícios de aposentadorias programáveis. De certa forma, todos os principais benefícios pagos pelo INSS seriam afetados pela proposta, desde a pensão por morte até o benefício assistencial. Confira abaixo as principais mudanças em cada benefício. 1) Pensão por morte Na pensão …

Continue lendo “Reforma: o que muda na pensão por morte, benefício assistencial, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão”

A proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20) também pretende modificar as regras de contribuição e concessão de benefícios de aposentadoria aos trabalhadores rurais. Atualmente os segurados rurais se aposentam com 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, desde que comprovados 15 anos de atividade rural, para …

Continue lendo “Reforma: aposentadoria rural – veja o que muda”

Proposta apresentada prevê quatro regras de transição para as aposentadorias programáveis no RGPS

Ministro negou pedido de suspensão dos processos que versam sobre a matéria

Breve resumo sobre a possibilidade de acréscimo/adicional de 25% nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social para custeio de acompanhantes de aposentados que necessitam de assistência permanente

Breve comentário sobre a possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos