Conteúdo sobre: aposentadoria rural

As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.

Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.

A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.

O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.

Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.

De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.

Leia o artigo completo sobre atividade rural e aposentadoria: aspectos legais, tempo de contribuição e carência. Confira no Prev!

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.