Conteúdo sobre: aposentadoria

Essa decisão pode ter um impacto direto em muitos segurados do INSS e também nos advogados previdenciaristas. Saiba mais.

O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.

Os pagamentos começam no dia 25 de outubro para beneficiários que recebem até um salário mínimo. Confira detalhes e veja o calendário completo.

A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.

Confira a explicação sobre o que é o adicional de insalubridade e como ele é calculado, além de detalhamento dos argumentos das partes envolvidas.

Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.

Mais de dez ações estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira os principais pontos em debate.