Conteúdo sobre: aposentadoria

Você sabe em quais casos é possível a condenação do INSS ao pagamento de dano moral aos segurados da previdência social? Acesse e confira!

O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.

O projeto tem autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e altera o Estatuto do Idoso para assegurar a prioridade na tramitação.

As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).

Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!

A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.