O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode bloquear benefícios por falta da Prova de Vida a partir de hoje, 1 de Fevereiro. A medida segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.
A competência de bloqueio a partir de Fevereiro é válida para os beneficiários que não fizeram o procedimento com vencimento até dezembro de 2020. Agora, para quem tinha como data de vencimento os meses de janeiro a dezembro de 2021 precisam realizar o procedimento até março e junho do ano, dependendo da competência de bloqueio.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras.
Por fim, confira abaixo o calendário completo, atualizado, da Prova de Vida do INSS:
Para os demais aposentados e pensionistas, começou a valer em 2022 a prova de vida no mês do aniversário. O bloqueio para esse grupo, caso deixe de fazer o procedimento, começará a partir de julho. A obrigatoriedade da medida estava suspensa por causa da pandemia de coronavírus e foi retomada por alguns períodos do ano passado.
Para que serve a Prova de Vida?
Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a comprovação de vida. Dessa forma, trata-se de um procedimento para evitar fraudes no INSS.
Em regra, o segurado ou seu representante legal deve comparecer à instituição bancária em que saca o benefício. Entretanto, devido à pandemia da Covid-19, desde março de 2020, o procedimento se encontra suspenso e irá voltar a ser obrigatório em 2022.
Anteriormente, no canal do Prev, já publicamos um vídeo em que ensinamos detalhadamente o que é e como fazer o procedimento:
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