Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.

Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.

A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!

Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.

Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!

Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?

Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).

A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!