Conteúdo sobre: previdenciaria

Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

Aposentados e pensionistas que recebem até um salário começam a receber pelo INSS nesta segunda-feira.

Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!

O PL permite que os aposentados e pensionistas que moram no exterior possam realizar a prova de vida nas embaixadas e consulados brasileiros.

Caso o INSS não consiga realizar a comprovação nesse período, o beneficiário será notificado e terá o prazo de 2 meses para realizar a Prova de Vida.

A partir de 2023, a Prova de Vida será feita por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e comprovantes de votação em eleições.

A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/11).

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?

A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.