Em 2023, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social realizar a Prova de Vida e verificar se o segurado segue vivo. A partir de agora, o procedimento são será mais exigido de forma presencial.

A medida foi implementada pela Portaria Nº 1.408 e de acordo com ela o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial dos aposentados e pensionistas. Isso ocorrerá quando existir a necessidade de deslocamento até agências bancárias ou do INSS. Dessa forma, as novas regras indicam que a Prova de Vida será feita pelo próprio governo. A comprovação ocorrerá através de consultas em bases de dados públicas e privadas para saber se o beneficiário está vivo.

De acordo com o INSS, o cruzamento de informações irá dizer se o “titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais”. Dessa forma, o governo analisará registros de vacinações e consultas no SUS. Além de emissões de documentos e comprovantes de votação em eleições, para comprovar que o segurado está vivo.

Por outro lado, quando não for possível realizar o cruzamento de dados, o beneficiário será notificado. Somente assim será necessária a realização da Prova de Vida, dando preferência para a modalidade online via MeuINSS.

Apesar de não ser mais obrigatória, é possível realizar a comprovação em agências bancárias ou utilizando o MeuINSS. Para saber quando a última comprovação de vida foi feita, basta ligar para a Central 135 ou acessar o site ou aplicativo do MeuINSS.

Para que serve a Prova de Vida?

A Prova de Vida serve para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a comprovação de vida. Trata-se de um procedimento para evitar fraudes no INSS.

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