MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
O cliente opõe embargos de declaração contra sentença que não reconheceu a especialidade do período laborado de ${data_generica} a ${data_generica}. Alega omissão quanto à apreciação do agente nocivo ruído, argumentando que o PPP apresentado demonstra exposição habitual e permanente a níveis superiores a 85 dB(A), fato não analisado pelo magistrado. Ressalta que o documento traz todas as informações necessárias para o reconhecimento da especialidade da atividade. Requer o acolhimento dos embargos para sanar a omissão, adotar efeitos modificativos, reconhecer a especialidade do período e conceder a aposentadoria especial. Fundamenta o pedido no artigo 1.022 do CPC, que prevê embargos de declaração em caso de omissão na decisão judicial.
Outros modelos de petições:
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração contra sentença que indeferiu aposentadoria especial
Omissão na apreciação do agente nocivo ruído registrado no PPP
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
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