MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª TURMA RECURSAL DO ${processo_estado}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de
O cliente opõe embargos de declaração contra acórdão, alegando omissão. Argumenta que a Turma não se manifestou sobre decisão anterior que garantia perícia presencial mediante interesse das partes. Ressalta que o juiz de primeiro grau não impôs condições além do pagamento pela parte requerente, com o qual o cliente concordou. Invoca os princípios da boa-fé e vedação ao comportamento contraditório, destacando que o demandante obteve novo laudo médico e solicitou perícia presencial conforme expectativa gerada pela decisão interlocutória. Requer o acolhimento dos embargos para sanar a omissão, manifestando-se sobre a decisão do juízo de primeiro grau que assegurou a possibilidade de perícia presencial a pedido das partes.
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Modelos de Embargos de Declaração
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MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª TURMA RECURSAL DO ${processo_estado}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de
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