Modelo de Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Última atualização: 19 de maio de 2019

O resumo da petição é: Ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural proposta por agricultor de ${cliente_idade} anos contra o INSS. O autor alega trabalhar na atividade rural desde jovem, em regime de economia familiar, com comprovação documental desde ${data_generica}. Teve alguns vínculos urbanos intercalados, mas sem afastamento definitivo do campo. Seu pedido administrativo foi negado por falta de comprovação do período de carência. A petição argumenta que estão presentes os requisitos legais: idade mínima e tempo de atividade rural, mesmo que descontínua. Cita jurisprudência favorável sobre a não descaracterização do regime de economia familiar por períodos pontuais de trabalho urbano. Pede a concessão do benefício desde o requerimento administrativo (${data_generica}), com antecipação de tutela, gratuidade da justiça e prioridade na tramitação por ser idoso.

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