Modelo de Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Pensão por morte

Modelos de Pensão por morte

Modelos de União estável

Modelos de Dependência econômica presumida

Modelos de Companheira

Modelos de Qualidade de segurado

Ação previdenciária de concessão de pensão por morte

Comprovação de união estável e dependência econômica presumida

Indeferimento administrativo por falta de comprovação da qualidade de dependente

Pedido de concessão do benefício desde o óbito do segurado instituidor

Requerimento de prioridade na tramitação e gratuidade da justiça

Última atualização: 15 de abril de 2024

Petição inicial de concessão de pensão por morte a companheira. A autora comprova convivência contínua e pública com o falecido, gozando da dependência econômica presumida. Tempo em benefício vitalício. Requer a realização de audiência para comprovação da união estável e da dependência econômica, além da concessão do benefício e da tutela de urgência para garantir o sustento da autora.

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