Modelo de Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Auxílio por incapacidade temporária
Modelos de Reversão de cessação
Modelos de Incapacidade temporária
Pedido de aposentadoria por incapacidade permanente
Incapacidade temporária constatada em perícia judicial
Análise das condições pessoais do segurado (idade, escolaridade, profissão)
Necessidade de tratamento cirúrgico e facultatividade do segurado
O cliente ajuizou ação solicitando reversão da cessação do auxílio por incapacidade temporária. A perícia judicial constatou incapacidade temporária devido à patologia, com início em data específica e estimativa de recuperação. Argumenta-se que, apesar da conclusão pericial, devem ser consideradas as condições pessoais do autor: idade avançada, baixa escolaridade, histórico laboral exigente fisicamente e necessidade de cirurgia. Cita-se jurisprudência sobre a não obrigatoriedade de submissão a procedimentos cirúrgicos. Solicita-se a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, considerando a inviabilidade de reabilitação profissional. Subsidiariamente, pede-se o restabelecimento do auxílio-doença conforme laudo pericial. São apresentados argumentos jurídicos e precedentes para embasar o pedido.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.