Modelo de Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Fundamentação das decisões
Embargos de Declaração contra acórdão da Turma Recursal
Omissão na análise da correlação entre limitação laboral e profissão do recorrente
Pedido de concessão de auxílio-acidente
Fundamentação baseada no artigo 1.022 do CPC e artigo 48 da Lei 9.099/95
Alegação de descumprimento do dever de fundamentação previsto no art. 489 do CPC
Embargos de declaração em face de decisão que não enfrentou os argumentos apresentados, utilizando fundamentação genérica.
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