EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respe
O autor opõe embargos de declaração à sentença proferida, alegando omissão na decisão judicial. Argumenta que o juiz não analisou o pedido de concessão do benefício no período em que a incapacidade do autor foi reconhecida pelo INSS (de ${data_generica} a ${data_generica}). O embargante afirma que, tendo preenchido todos os requisitos legais e formulado o pedido de concessão do benefício, a sentença deveria ter apreciado essa questão. Requer o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e, com efeitos modificativos, pleiteia a procedência do pedido de concessão do benefício no período mencionado. Fundamenta o pedido nos artigos 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95.
Outros modelos de petições:
Modelos de Embargos de Declaração
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Embargos de Declaração contra sentença em processo previdenciário
Omissão na análise do pedido de concessão de benefício por incapacidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
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