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Modelo de Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia

O resumo da petição de Embargos de Declaração apresenta os seguintes pontos: 1. O cliente, por meio de seu procurador, opõe embargos de declaração contra a sentença proferida. 2. Alega-se omissão no julgamento quanto às informações prestadas pelo perito judicial em processo anterior. 3. Destaca-se a existência de atestado médico indicando artrite reumatoide, não investigada na ação anterior. 4. Argumenta-se que a análise do INSS sobre fibromialgia e artrite reumatoide justifica a designação de nova perícia. 5. Requer-se o acolhimento dos embargos para sanar a omissão, anular a sentença e determinar a realização de perícia médica com especialista em neurologia ou reumatologia. 6. A petição fundamenta-se no artigo 1.022 do CPC e no artigo 48 da Lei 9.099/95.