Modelo de Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Justificação administrativa
Modelos de Depoimentos testemunhais
Modelos de Trabalho na agricultura
Aposentadoria por tempo de contribuição rural
Justificação administrativa e depoimentos de testemunhas
Comprovação de atividade rural em regime de economia familiar
Ficha de Sindicato dos Trabalhadores Rurais como início de prova material
Reconhecimento de tempo de serviço rural para concessão de aposentadoria
A petição apresenta manifestação sobre justificação administrativa no processo de aposentadoria rural. Destaca depoimentos de três testemunhas que confirmaram o trabalho da autora na agricultura desde jovem, em regime de economia familiar, na localidade de Rincão do Padilha. As testemunhas relataram detalhes sobre as atividades rurais, culturas produzidas e ausência de empregados. O INSS não impugnou os depoimentos, mas questiona a falta de prova material. A autora apresenta como prova a ficha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde consta como dependente do pai, com pagamentos de anuidades de ${data_generica} a ${data_generica}. Argumenta-se que este documento é considerado início de prova material pelo próprio INSS, conforme Instrução Normativa nº 77/2015. Conclui-se solicitando o reconhecimento do tempo de serviço rural e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
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