Modelo de Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação

Última atualização: 21 de janeiro de 2019

O autor contesta o laudo pericial que negou sua incapacidade laboral, alegando que há divergência com o Atestado de Saúde Ocupacional que o considerou inapto para o trabalho após a cessação do benefício. Argumenta que o perito não analisou adequadamente seu histórico médico, incluindo uma cirurgia recente no joelho. Solicita nova perícia com especialista em Ortopedia ou Medicina do Trabalho, citando jurisprudência favorável do TRF4. Subsidiariamente, pede esclarecimentos ao perito sobre o período de incapacidade, considerando o atestado ocupacional e a cirurgia realizada. Questiona a utilidade da perícia por não avaliar a condição do autor na época do indeferimento do benefício, citando doutrina previdenciária. Requer que o perito justifique por que não considerou o diagnóstico do médico do trabalho e esclareça se é possível estimar um período de incapacidade com base nos novos documentos apresentados.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, dizer e requerer o que segue:

 

Realizada perícia médica em ${data_generica}, com especialista em ortopedia, observa-se que o Sr. Perito refutou a existência de incapacidade ao trabalho (Evento ${informacao_generica}).

Ocorre que, com todo o respeito que merece o Perito Judicial, não há como acolher o trabalho pericial realizado, data vênia.

Sem prejuízo dos diversos atestados e laudos médicos anexados à petição inicial, no Evento ${informacao_generica} o Demandante juntou Atestado de Saúde Ocupacional (fl. ${informacao_generica}), do qual se exprime que a segurada tentou retornar ao trabalho em ${data_generica} (após a cessação do benefício, em ${data_generica} – DCB), sendo que sua tentativa restou infrutífera, eis que considerada INAPTO no exame médico de retorno ao trabalho, elaborado pelo Médico do Trabalho Dr. ${informacao_generica}.

Ademais, o Demandante foi submetida a procedimento cirúrgico no joelho, em razão da mesma moléstia (lesão meniscal) avaliada pelo Sr. Perito. Conforme se vislumbra do atestado médico em anexo, foi estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias de afastamento laboral, a contar de ${data_generica}.

Excelência, o Médico do Trabalho Examinador também é imparcial e equidistante das partes, sendo indubitavelmente gabaritado para analisar o estado de saúde do Requerente. A “gritante” divergência entre ambos os pareceres indica, ao menos, dúvida quanto à (in)capacidade laboral do Sr. ${cliente_nome}

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