Modelo de Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica
Modelos de Dependência econômica
Recurso Inominado contra sentença que negou pensão por morte de filho
Comprovação de dependência econômica da mãe em relação ao filho falecido
Análise das provas documentais e testemunhais da contribuição financeira do filho
Argumento de que a dependência não precisa ser exclusiva para concessão da pensão
Pedido de reforma da sentença e concessão do benefício de pensão por morte à recorrente
O recurso inominado contesta a sentença que negou a concessão de pensão por morte à mãe do segurado falecido. A recorrente alega que o magistrado errou ao considerar inexistente a dependência econômica. Argumenta-se que as provas demonstram que o filho exercia papel fundamental na renda familiar, satisfazendo o critério de dependência. São citados documentos juntados aos autos (cartões, comprovantes de compra, notas fiscais) e depoimentos de testemunhas que corroboram a interdependência. Destaca-se que a dependência não precisa ser exclusiva e que, em famílias humildes, é comum filhos solteiros colaborarem com as despesas. Argumenta-se que a cessação da renda do filho impactou o orçamento familiar, configurando dependência econômica. Pede-se a reforma da sentença e a concessão do benefício de pensão por morte à recorrente.
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