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Modelo de Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.
Modelos de Benefício assistencial à pessoa com deficiência
Modelos de Falecimento do autor
Modelos de Avaliação socioeconômica
Modelos de Avaliação médica pericial
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS)
Falecimento do autor no curso do processo
Interesse de agir para recebimento de parcelas atrasadas
Avaliação socioeconômica e médica pericial
Perícia médica indireta e concessão de parcelas vencidas ao espólio
O resumo da petição, com 700 caracteres, é o seguinte: A petição solicita a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência, indeferido administrativamente pelo INSS. Informa o falecimento do requerente durante o processo, mas mantém o interesse nas parcelas atrasadas. Destaca que a avaliação socioeconômica confirmou a elegibilidade do autor, embora a perícia médica não tenha constatado incapacidade laboral. Argumenta que o foco deveria ser a participação na sociedade, não apenas a capacidade de trabalho. Ressalta a gravidade do quadro clínico do autor, que levou ao seu óbito, e a demora no diagnóstico e tratamento pelo SUS. Solicita a suspensão do processo para habilitação da sucessão, perícia médica indireta se necessário, e o julgamento procedente para conceder as parcelas vencidas do benefício ao espólio.
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