Modelo de Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória

Última atualização: 26 de março de 2019

O recurso inominado contesta a sentença que indeferiu o benefício por incapacidade ao autor, diagnosticado com esquizofrenia. Argumenta-se que a perícia médica judicial foi precária, baseando-se apenas em uma entrevista pontual, sem considerar a natureza crônica e os picos de polaridade da doença. O recorrente critica a recusa do juízo em permitir quesitos complementares e oitiva de testemunhas, alegando que isso compromete a busca pela verdade real. Questiona-se a credibilidade do perito, citando um caso análogo onde seu parecer foi desconsiderado. O recurso enfatiza o direito fundamental à prova, amparado na Constituição e em tratados internacionais, e solicita a anulação da sentença para complementação da perícia e realização de audiência de instrução.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

DOENÇA PSIQUIÁTRICA. ESQUIZOFRENIA. PICOS DE POLARIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA MÉDICA PRECÁRIA. INSEGURANÇA JURÍDICA.

Processo nº: ${processo_numero_1o_grau}  

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento ao presente recurso. Deixa de juntar preparo por ser beneficiário de AJG (evento ${informacao_generica}).

 

Nesses Termos;

Pede Deferimento.

${processo_cidade}, ${processo_hoje}.

${advogado_assinatura}  

RECURSO INOMINADO

Recorrente  ${cliente_nomecompleto}  

Recorrido     :    Instituto Nacional do Seguro Social

Processo nº${processo_numero_1o_grau}  

Origem          :    Vara Federal de ${processo_cidade}  

Colenda Turma

                             Eméritos Julgadores

  

Em um primeiro momento, Excelências, cumpre salientar que o presente recurso não visa simplesmente mera reanálise fática. O caso a seguir exposto aos Nobres Julgadores merece atenção singular, diante da doença do segurado e da fragili

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