EXC
Modelo de Réplica - pensão por morte de ambos os genitores - invalidez
Modelos de Retardo Mental Grave
Modelos de Invalidez na infância
Modelos de Incapacidade absoluta
Modelos de Interdição judicial
Pensão por morte para irmão inválido
Invalidez anterior ao óbito dos genitores
Retardo Mental Grave desde a infância
O autor apresenta réplica à contestação do INSS em processo de concessão de benefício previdenciário. Refuta o argumento de que a incapacidade teria ocorrido após os 21 anos, apresentando documentos que comprovam retardo mental grave desde a infância. Argumenta que, mesmo se a invalidez ocorresse após os 21 anos, o direito persistiria, desde que anterior ao óbito dos genitores, conforme jurisprudência do STJ. Contesta a alegação de que teria exercido atividade remunerada, afirmando que realizava apenas atividades recreativas na empresa do pai. Destaca que, dos três entrevistados na pesquisa externa do INSS, apenas um mencionou vagamente algum tipo de trabalho. Reitera o pedido de produção de prova pericial e testemunhal para comprovar a invalidez preexistente ao óbito dos pais e requer a procedência do pedido inicial.
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