MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL
Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade Híbrida
Modelos de Tempo de serviço rural
Modelos de Tempo de serviço urbano
Aposentadoria por Idade Híbrida com soma de tempo rural e urbano
Pedido de concessão de aposentadoria por idade híbrida com DER em ${data_generica}
Comprovação de atividade rural por meio de declaração do empregador e código CBO
Aplicação do Tema Repetitivo 1007 do STJ sobre cômputo de tempo rural remoto e descontínuo
O resumo da petição é: A autora, com ${cliente_idade} anos, propõe ação previdenciária contra o INSS solicitando aposentadoria por idade híbrida. Ela trabalhou como rural e depois como urbana, totalizando ${calculo_tempocontribuicao} de serviço (${calculo_carencia} meses de carência). Alega que cumpre os requisitos legais: 60 anos de idade e carência exigida, podendo somar tempo rural e urbano conforme nova legislação. Pede reconhecimento de períodos rurais não computados pelo INSS, inclusive anteriores a 1991. Solicita prioridade de tramitação por idade, gratuidade da justiça, produção de provas e concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo (${data_generica}), que foi negado. Requer tutela provisória para implantação imediata do benefício.
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