Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Aposentadoria por idade

Modelos de Aposentadoria por Idade Híbrida

Modelos de Atividade rural

Modelos de Regime de economia familiar

Modelos de Contribuinte individual

Modelos de Reafirmação da DER

Aposentadoria por idade híbrida rural/urbana

Reconhecimento de tempo rural como segurado especial

Cômputo de períodos como contribuinte individual

Reafirmação da DER para data posterior

Concessão de benefício conforme regras anteriores à EC 103/2019

Última atualização: 22 de abril de 2021

Modelo requerendo a concessão de aposentadoria por idade híbrida, com cômputo de período como contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica e de tempo rural antes dos 12 anos. Ainda, requer a concessão do benefício conforme as regras pré-reforma e a reafirmação da DER, em caso de necessidade.

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