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Modelo de Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Averbação de Tempo Rural
Modelos de Início de Prova Material
Modelos de Tutela Provisória Satisfativa
Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Averbação de tempo de serviço rural
Reconhecimento de trabalho em regime de economia familiar
O resumo da petição é: A autora, ${cliente_nomecompleto}, nascida em ${cliente_nascimento}, propõe ação previdenciária contra o INSS para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Alega ter trabalhado em atividade rural desde jovem e posteriormente em atividade urbana, totalizando ${calculo_tempocontribuicao} de contribuição. O pedido administrativo foi negado pelo INSS. A autora argumenta preencher os requisitos legais, incluindo tempo de contribuição e carência de ${calculo_carencia} contribuições. Solicita o reconhecimento do tempo de serviço rural de ${data_generica} a ${data_generica}, a concessão do benefício desde o requerimento administrativo em ${data_generica}, e o pagamento dos atrasados corrigidos. Pede gratuidade de justiça e produção de provas. Subsidiariamente, requer reafirmação da DER caso necessário.
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