Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Contribuinte Individual
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Recolhimento de contribuições em atraso
Modelos de Contribuinte individual
Modelos de Sócio administrador
Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Recolhimento de contribuições em atraso para Contribuinte Individual
Cômputo de período rural como segurado especial
Emissão de GPS para pagamento de contribuições atrasadas
Efeitos financeiros desde a Data de Entrada do Requerimento (DER)
O resumo da petição é o seguinte: O autor, ${cliente_nomecompleto}, propõe ação previdenciária contra o INSS para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Alega ter iniciado contribuições em ${data_generica} e acumulado ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de contribuição até a data de entrada do requerimento (DER) em ${data_generica}. O INSS indeferiu o pedido por falta de tempo de contribuição, contabilizando apenas ${informacao_generica}. O autor pleiteia o reconhecimento de período como segurado especial já averbado pelo INSS, a possibilidade de recolhimento de contribuições em atraso como contribuinte individual, e a concessão do benefício desde a DER. Solicita tutela provisória, gratuidade de justiça, produção de provas e condenação do INSS a computar os períodos pleiteados, expedir guia para pagamento de contribuições atrasadas, conceder a aposentadoria desde a DER e pagar parcelas vencidas e vincendas.
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